AVISO LEGAL

Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre os serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, é fornecida a seguinte informação:
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1. Está a visitar o site www.tasarauto.com propriedade de TASARAUTO GLOBAL SERVICES SL, com sede social em C/ ALMAJANES Nº 20 (28729 VENTURADA) MADRID, com N.I.F. B87734273, inscrita no Registo Mercantil de [província/localidade do Registo Mercantil], na parte xxxxx Página xxxxx, Folha xxxxx, adiante O TITULAR.

Pode contactar o TITULAR por qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: 918411257

E-mail de contacto: info@tasarauto.com
ALOJAMENTO WEB
[ALOJAMENTO WEB].

USUÁRIOS

2. As presentes condições (doravante, Aviso Legal) têm por finalidade regular a utilização do website do TITULAR que coloca à disposição do público.

O acesso e/ou utilização deste website atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As condições acima mencionadas são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que porventura sejam de cumprimento obrigatório.
UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3. www.tasarauto.com fornece acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.

O usuário assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta dita responsabilidade estende-se ao registo que fosse necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste dito registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informação verídica e lícita. Como consequência deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu website e a título de exemplo, mas não limitado, a não os utilizar para:

– Envolver-se em atos ilícitos, ilegais ou contrários à boa fé e à ordem pública.
– Divulgar conteúdos racistas, xenófobos, pornográfico-ilegais ou propaganda, apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos.
– Causar danos nos sistemas físicos e lógicos da TASARAUTO GLOBAL SERVICES SL, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar os danos anteriormente mencionados.
– Tentar aceder e, se necessário, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
– Utilizar o website ou nem as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de emails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar quaisquer comentários e contribuições que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.
PROTEÇÃO DE DADOS

4. Todos os assuntos relativos à política de proteção de dados estão contidos no documento sobre a política de privacidade.
CONTEÚDOS. PROPRIEDADE PIENTAL E INDUSTRIAL

5. O TITULAR é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do TITULAR ou dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização do TITULAR.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

6. O USUÁRIO reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços é desenvolvida sob a sua exclusiva responsabilidade. Em concreto, a título meramente exemplificativo, O TITULAR não assume nenhuma responsabilidade nas seguintes áreas:

– A disponibilidade do funcionamento do website, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
– A finalidade para a qual o website serve os propósitos do USUÁRIO.
– A infração da legislação vigente por parte do USUÁRIO ou de terceiros e, concretamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam propriedade de outras pessoas ou entidades.
– A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa causar danos ao sistema informático do USUÁRIO ou de terceiros. Cabe ao USUÁRIO, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
– O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados, ou, nos casos apropriados, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer espécie que tais terceiros possam fazer.
– A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a posterior utilização dos mesmos por parte do USUÁRIO. O TITULAR utilizará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informação atualizada e fiável.
– Os danos causados ao equipamento informático durante o acesso ao website e os danos causados aos USUÁRIOS quando originados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
– Os danos ou prejuízos que derivem de circunstâncias imprevisíveis ou de força maior.

No caso de existirem fóruns, a utilização dos mesmos ou de outros espaços idênticos, deve ser tido em conta que as mensagens refletem unicamente a opinião do USUÁRIO que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.
MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

7. O TITULAR reserva-se o direito de fazer modificações sem aviso prévio que considere oportunas no seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, bem como a forma como estes são representados ou localizados no seu website.

A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
LINKS

8. No caso de que em www.tasarauto.com se incluam links ou hiperligações para outros sítios da Internet, O TITULAR não exercerá nenhum tipo de controlo sobre os ditos sítios e conteúdos. Em caso algum O TITULAR assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a outro website alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer matéria ou informação contida em nenhuma das ditas hiperligações e outros websites na Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
DIREITOS DE EXCLUSÃO

9. O TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a seu pedido ou de um terceiro, aos usuários que violem o conteúdo deste aviso legal.
GENERALIDADES

10. O TITULAR perseguirá o incumprimento das presentes condições e assim como qualquer utilização indevida do seu website, exercendo todas as ações civis e penais que possam ser aplicáveis por direito.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11. A relação entre O TITULAR e O USUÁRIO será regida pela lei espanhola vigente. Todas as disputas e reclamações derivadas deste aviso legal serão resolvidas pelos juízes e tribunais espanhóis de _____.
MENORES DE IDADE

12. www.tasarauto.com dirige os seus serviços a usuários maiores de 18 anos – ajustar a idade segundo o entendimento da empresa, não podendo em caso algum ter menos de 14 anos de idade]. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que se tal circunstância ocorrer, a TASARAUTO GLOBAL SERVICES SL não é responsável pelas possíveis consequências que possam advir do incumprimento do aviso que se estabelece nesta mesma cláusula.
MEDIDAS DE SEGURANÇA – SSL

O Titular contratou um certificado SSL (“Secure Sockets Layer”) para o seu website.

Um certificado SSL permite proteger toda a informação pessoal e confidencial que possa manusear num website, independentemente da informação que se está a transmitir, como por exemplo, a partir de qualquer um dos formulários de contacto no website até ao servidor, ou os dados introduzidos para a subscrição de newsletters ou acesso a áreas protegidas, etc.

O endereço do website aparecerá a verde, ativando-se o protocolo “https” que permite conexões seguras a partir de um servidor web ao navegador do usuário.